Município de Valongo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Obras Municipais Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação e conservação de edifícios escolares - Escolas do Lombelho e do Susão Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de revestimentos de pavimento e pinturas interiores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 25319.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45430000 Valor: 25319.70 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesias de Valongo e Alfena País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Valongo Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 21º do Programa de Concurso; b) O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações: Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na portaria n.º 19/2004, de 10/01: i.A 5ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da pro-posta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos e Obras Municipais - Serviços de Apoio Administrativo Endereço desse serviço: Avª. 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma VortalGOV, acessível através do sitio electrónico http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso à plataforma electrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e download das peças do procedimento. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Valongo Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 00351 224227900 Fax: 00351 224223517 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Os esclarecimentos/retificações necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica vortalGOV. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Pereira Ribeiro, Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal