União das Freguesias de Cascais e Estoril Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Cascais e Estoril Endereço: Largo Cidade Vitória Código postal: 2750 319 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214849550 Fax: 00351 214849559 Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascaisestoril.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a Requalificação do Largo de S. Brás e Rua da Areia - Areia, Cascais Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 234020.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45100000 Valor: 4050.00 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45111000 Valor: 16128.17 EUR Vocabulário principal: 45432110 Valor: 95328.65 EUR Vocabulário principal: 45232450 Valor: 13031.00 EUR Vocabulário principal: 34928400 Valor: 41735.00 EUR Vocabulário principal: 45317000 Valor: 40287.00 EUR Vocabulário principal: 50332000 Valor: 22593.40 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cascais País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Cascais e Estoril Endereço desse serviço: Largo Cidade Vitória Código postal: 2750 319 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214849550 Fax: 00351 214849559 Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascaisestoril.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com (saphetygov) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Freguesia de Cascais e Estoril Endereço: Largo Cidade Vitória Código postal: 2750 319 Localidade: Cascais Telefone: 00351 214849550 Fax: 00351 214849559 Endereço Eletrónico: secretariado@jf-cascaisestoril.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/04/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Pedro de Carvalho Morais Soares Cargo: Presidente