Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Penafiel NIPC: 500847355 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos Endereço: Largo de Santo António dos Capuchos Código postal: 4560 454 Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel Telefone: 255712228 Endereço da Entidade: www.misericordiapenafiel.pt Endereço Eletrónico: secretaria@misericordiapenafiel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Implementação de medidas para a melhoria da eficiência energética no Lar de S. Martinho da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoria da Eficiência energética no Lar de S. Martinho Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 362,571.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259900 Valor: 362,571.19 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 01P/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito/Região: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 210 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Classe 3 Descrição: 12.ª subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta. Da 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Endereço desse serviço: Largo de Santo António dos Capuchos Código postal: 4560 454 Localidade: Penafiel Telefone: 255712228 Endereço Eletrónico: secretaria@misericordiapenafiel.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/PRODSTS/GOV/Login.aspx 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Proposta de mais baixo preço. 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Endereço: Largo de Santo António dos Capuchos Código postal: 4560 454 Localidade: Penafiel Telefone: 255712228 Endereço Eletrónico: secretaria@misericordiapenafiel.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/05/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Isabel Morais Ferraz e Silva Cargo: Coordenadora-geral 415287133