Município de Alter do Chão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos Endereço: Largo do Município, 2 Código postal: 7440 026 Localidade: Alter do Chão Telefone: 00351 245610000 Fax: 00351 245612341 Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a Estação Arqueológica de Alter do Chão - Cobertura da Casa da Medusa Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de cobertura em estrutura metálica, na estação arqueológica de Alter do Chão Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 346876.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estação arqueológica de Alter do Chão País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Alter do Chão Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os definidos no programa de procedimento, disponível na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Largo do Município, 2 Código postal: 7440 026 Localidade: Alter do Chão Telefone: 00351 245610000 Fax: 00351 245612431 Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os definidos no programa de procedimento, disponível na plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Alter do Chão Endereço: Largo do Município, 2 Código postal: 7440 026 Localidade: Alter do Chão Telefone: 00351 245610000 Fax: 00351 245612431 Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/03/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joviano Martins Vitorino Cargo: Presidente da Câmara