1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto NIPC: 509636080 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto Endereço: Rua de Rebordelos nº55, Vilarinho Código postal: 4880 318 Localidade: Vilar de Ferreiros, Mondim de Basto País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de Vilar de Ferreiros Telefone: 255382153 Endereço da Entidade: http://aldeias-mondim.liga-te.org/ Endereço Eletrónico: aldeias.mondim@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL - ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI - ALDEIAS DE MONDIM Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL - ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI - ALDEIAS DE MONDIM Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,998,808.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 1,998,808.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de Vilar de Ferreiros 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvarás ou Certificados emitidos pelo IMPIC Descrição: Alvarás 1.ª, 5.ª, 6.ª e 7.ª subcategorias da 1.ª categoria, 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, 1.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e 1.ª, 2.ª e 11.ª subcategories da 5.ª categoria 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto Endereço desse serviço: Rua de Rebordelos nº55, Vilarinho Código postal: 4880 318 Localidade: Vilar de Ferreiros, Mondim de Basto Telefone: 255382153 Endereço Eletrónico: aldeias.mondim@gmail.com 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço ou custo 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto Endereço: Rua de Rebordelos nº55, Vilarinho Código postal: 4880 318 Localidade: Vilar de Ferreiros, Mondim de Basto Telefone: 255382153 Endereço Eletrónico: aldeias.mondim@gmail.com Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Salvador Barroso Cargo: Presidente da Associação