1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. NIPC: 509107630 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Endereço: Apartado 3144, EC Taboeira Código postal: 3801 101 Localidade: Aveiro País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Cacia Telefone: 234910200 Fax: 234910299 Endereço da Entidade: https://www.adp.pt Endereço Eletrónico: adra@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP/2022/14_DEGA - Renovação da Conduta Adutora Oliveira do Bairro-Silveiro - Oliveira do Bairro Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a renovação de cerca de 700m de conduta adutora de água, incluindo trabalhos de construção civil, nomeadamente a remoção e reposição de pavimentos, movimentação de terras, instalação de tubagens e a respetiva ligação à rede em funcionamento Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 200,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Valor: 200,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP/2022/14_DEGA O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Infraestruturas de tratamento de águas residuais 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16D Distrito/Região: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 60 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Definidos no programa do procedimento 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Definidas no programa do procedimento Descrição: Definidas no programa do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia e Gestão de Ativos, da AdRA, S.A. Endereço desse serviço: Travessa da R. da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 234910200 Fax: 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adp.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1//index.php?mod=processo&action=editConvite&idConvite=547973&idProcesso=548465&passo=12 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Mais baixo preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 3814 505 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: aveiro.taf@tribunais.org.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/04/08 04:40:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Fernando Vasconcelos, eng.º Cargo: Presidente do conselho de administração