1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo NIPC: 502714603 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social da Paróquia S. Martinho de Medelo Endereço: Avenida João Paulo II Código postal: 4820 500 Localidade: Medelo País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Medelo Telefone: 967494316 Endereço da Entidade: https://centrosocialmedelo.pt/ Endereço Eletrónico: lar2-medelo@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção de Lar para a terceira idade no Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo. Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de Lar para a terceira idade no Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo. Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 1,850,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 Valor: 1,850,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: Pares 3.0 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT119 Distrito/Região: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Medelo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo Endereço desse serviço: Avenida João Paulo II Código postal: 4820 500 Localidade: Medelo Telefone: 967494316 Endereço Eletrónico: lar2-medelo@sapo.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim Fatores Nome: VALIA TÉCNICA Ponderação: 30 % Subfatores? Sim Subfator Nome: Memória Descritiva Ponderação: 33 % Subfator Nome: Plano de Trabalhos Ponderação: 33 % Subfator Nome: Cronograma Financeiro Ponderação: 34 % Fatores Nome: PREÇO Ponderação: 70 % Subfatores? Não 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Medelo Endereço: Avenida João Paulo II Código postal: 4820 500 Localidade: Medelo Telefone: 967494316 Endereço Eletrónico: lar2-medelo@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/01/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Manuel da Fonte Carvalho Cargo: Presidente da Direção