1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Galveias NIPC: 506884880 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Junta de Freguesia de Galveias Endereço: Largo de São Pedro Código postal: 7400 022 Localidade: Galveias País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Galveias Telefone: 242980040 Endereço da Entidade: www.jfgalveias.pt Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada 1/JFG/2022 - Empreitada de Reabilitação de Edifício destinado a Centro de Interpretação José Luís Peixoto/Rota Literária Galveias Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de parte de edifício degradado Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 274549.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 Valor: 274549.70 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 1/JFG/2022 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Galveias 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Habilitação Descrição: Alvará de construção, contendo: a) 4ª. Subcategoria da 1ª. categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; b) 5ª. Subcategoria da 1ª. categoria (Estuques, Pinturas e outros revestimentos), com classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem. 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços administrativos da Junta de Freguesia de Galveias Endereço desse serviço: Largo de São Pedro Código postal: 7400 039 Localidade: Galveias Telefone: 242980040 Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Mais baixo preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Galveias Endereço: Largo de São Pedro Código postal: 7400 022 Localidade: Galveias Telefone: 242980040 Endereço Eletrónico: geral@jfgalveias.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/01/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Maria Fernanda Serineu Bacalhau Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Galveias