Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira NIPC: 501057510 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Provedor da instituição - Armando Jorge Carvalho Endereço: Rua Gomes Freire, nº 13 Código postal: 2600 150 Localidade: Vila Franca de Xira País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Telefone: 263287300 Endereço Eletrónico: provedor@scmvfx.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Designação do contrato: Empreitada de Construção da Clínica de Saúde de Vila Franca de Xira (CVFX) Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Clínica de Saúde de Vila Franca de Xira (CVFX), de acordo com o Caderno de encargos e restante documentação que integra o procedimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 6559394.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 005/2021-SCMVFX O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 24 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Declaração de habilitação elaborada de acordo com o modelo anexo ao programa do Concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b),d), e) e h) do nº1 do artigo 55º do CCP; Declaração relativa a trabalhadores estrangeiros, emitida conforme o modelo anexa ao programa de concurso, ou declaração de não aplicabilidade, consoante o caso; alvará emitido pelo IMPIC, IP. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Endereço desse serviço: Rua Gomes Freire, nº 13 Código postal: 2600 150 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263287300 Endereço Eletrónico: elsaregueira@scmvfx.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Endereço: Rua Gomes Freire,nº13 Código postal: 2600 150 Localidade: Vila Franca de Xira Telefone: 263287300 Endereço Eletrónico: elsaregueira@scmvfx.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/01/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Jorge Gonçalves de Carvalho Cargo: Provedor da Instituição 414833177