São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José António Martins Pereira Sousa Uva Endereço: Rua Dores Leal, 8 Código postal: 7200 300 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para a execução da Construção Civil do Empreendimento São Lourenço do Barrocal, na Herdade do Barrocal Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução da construção civil do Empreendimento São Lourenço do Barrocal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 7600000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 7600000.00 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45212350 Valor: 7600000.00 EUR Vocabulário principal: 45400000 Valor: 7600000.00 EUR Vocabulário principal: 45212411 Valor: 3000000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO São Lourenço do Barrocal País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 480 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. Endereço desse serviço: Rua São Mamede, n.º 7, 1.º Esq. Código postal: 1100 352 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO até às 23h59m do dia 22 de abril de 2014 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 50% Valia Técnica da Proposta - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. Endereço: Rua Dores Leal, 8 Código postal: 7200 300 Localidade: Reguengos de Monsaraz Telefone: 00351 211929043 Fax: 00351 211929042 Endereço Eletrónico: info@barrocal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Martins Pereira Sousa Uva Cargo: Administrador