Município de Castro Daire Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: CASTRO DAIRE Telefone: 00351 232382214 Fax: 00351 232382923 Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA AV. SÁ CARNEIRO Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 848895.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233252 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CASTRO DAIRE País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Castro Daire Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: CASTRO DAIRE Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00EUR - IVA incluído à taxa em vigor. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50% Valia técnica da proposta - 50% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Castro Daire Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42 Código postal: 3600 214 Localidade: CASTRO DAIRE Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvarás exigidos: 1ª subcategoria da 1ª categoria 1ª subcategoria da 2ª categoria 6ª subcategoria da 2ª categoria 8ª subcategoria da 2ª categoria 11ª subcategoria da 2ª categoria 1ª subcategoria da 4ª categoria 12ª subcategoria da 4ª categoria 1ª subcategoria da 5ª categoria 2ª subcategoria da 5ª categoria 7ª subcategoria da 5ª categoria Pelo menos uma subcategoria deve cobrir o valor da proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Fernando Carneiro Pereira Cargo: Presidente da Câmara Municipal