1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. NIPC: 515486159 Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258806900 Fax: 258806990 Endereço da Entidade: www.adam.pt Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ramais de água e de águas residuais a novos clientes da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S.A., no município de Viana do Castelo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: PRC-111/21 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Anos 1 anos O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de obras públicas Descrição: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S.A. Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 5 dias a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A. Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/10/22 10:40:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado na plataforma de contratação pública 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado na plataforma de contratação pública 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernanda Machado Cargo: Vogal Executiva