Município de Sobral de Monte Agraço 505410850 - Município de Sobral de Monte Agraço Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4 Código postal: 2590 016 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 00351 261940300 Fax: 00351 261940310 Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-sobral.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Espaço Urbano - Parque de Apoio à Av. Marquês de Pombal Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação do Espaço Urbano - Parque de Apoio à Av. Marquês de Pombal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 85500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223300 Valor: 85500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Sobral de Monte Agraço País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sobral de Monte Agraço Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Cfr. art. 7.º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos Endereço desse serviço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4 Código postal: 2590 016 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 00351 261940300 Fax: 00351 261940310 Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Endereço: Praça Dr. Eugénio Dias, n.º 4 Código postal: 2590 016 Localidade: Sobral de Monte Agraço Telefone: 00351 261940300 Fax: 00351 261940310 Endereço Eletrónico: geral@cm-sobral.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Alberto QUintino, Eng.º Cargo: Presidente da Câmara Municipal