1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião NIPC: 506605930 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património Endereço: Praça do Município Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Ansião Telefone: 236670200 Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Passeios na Rua Visconde Alfredo César Lopes Vieira (Santiago da Guarda) Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, visa a construção de passeios e passadeiras, no sentido de promover a acessibilidade pedonal de pessoas dentro do aglomerado urbano. Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, assentamento de calçada, assentamento de lancis, lajetas quadrangulares acabamento estriado, lajetas quadrangulares acabamento pitonado, assentamento de pavê, execução de rede pluvial, aplicação de pintura termoplástica, sinalização vertical e passadiço pedonal. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 191555.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233160 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16F Distrito: Leiria Concelho: Ansião Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: a) 1ª sub-categoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) / no valor da proposta; b) 8.ª sub-categoria da 2ª categoria (Calcetamentos) 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião Telefone: 236670200 Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Ansião Endereço: Praça do Município Código postal: 3240 143 Localidade: Ansião Telefone: 236670200 Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/09/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José Vicente Domingues Cargo: Presidente da Câmara