Município da Maia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e Património Endereço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Rede de Ciclovias Urbanas - Ecocaminho, Troço entre a Via Periférica e as Vias Paralelas, numa extensão de 2,8 KM Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 331287.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233162 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia Cidade da Maia País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Maia Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Reportar ao Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Finanças e Património Endereço desse serviço: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: hppt://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO, dia 26/03/2014, até às 18:00 h. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Maia Endereço: Praça do Doutor José de Carvalho Código postal: 4474 006 Localidade: Maia Telefone: 00351 229408600 Fax: 00351 229480901 Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 79.º do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação desta obra fica condicionada à aprovação da candidatura a fundos comunitários. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Gonçalves Bragança Fernandes Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia