Universidade do Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Instalações e Infraestruturas - Unidade de Gestão de Projetos e Empreitadas Endereço: Praça Gomes Teixeira Código postal: 4099 002 Localidade: Porto Telefone: 00351 220408037 Fax: 00351 220408185 Endereço Eletrónico: gpe@sp.up.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Arranjo Urbanístico no Pólo da Asprela Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Arranjo Urbanístico no Pólo da Asprela Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Valor: 900000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Pólo da Asprela - Porto País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver artº 20º _ Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Instalações e Infraestruturas - Unidade de Gestão de Projetos e Empreitadas Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira Código postal: 4099 002 Localidade: Porto Telefone: 00351 220408037 Fax: 00351 220408185 Endereço Eletrónico: gpe@sp.up.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço global proposto para a Empreitada - pontuação representada por VP ......40%; b) Valia técnica da proposta - pontuação representada por VT ------- 60%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Universidade do Porto Endereço: Praça Gomes Teixeira Código postal: 4099 002 Localidade: Porto Telefone: 00351 220408037 Fax: 00351 220408185 Endereço Eletrónico: gpe@sp.up.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marai Manuela Barroso Cargo: Tecnico Superior