Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Azevedo Coutinho Endereço: rua 5 de Outubro, Apartado 51 Código postal: 2101 901 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Modernização do Bloco 9 - Montalvo Descrição sucinta do objeto do contrato: Modernização do bloco de rega de Montalvo (850 ha) do Perimetro Hidroagricola do Vale do Sorraia. Os trabalhos constam essencialmente de: 1- Reabilitação e impermeabilização do canal distribuidor de Montalvo; 2- Construção de um sifão sob o rio Sorraia (DN1200); 3- Construção de estação elevatória (1000l/s); 4- Terraplanagens (140ha); 5- Instalação de rede de rega (14500m); 6- Construção e reabilitação de caminhos agricolas e 7- Construção de rede de drenagem. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2882765.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232120 Valor: 2882765.41 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aproveitamento Hidroagricola do Vale do Sorraia País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Benavente Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP - A 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; - A 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; - A 1ª, 2ª, 3ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; - A 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. - os restantes indicados no artigo 12º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço desse serviço: rua 5 de Outubro, 14 Código postal: 2100 127 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00EUR acrescido de IVA à taxa em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia técnica 40% Preço 30% Prazo 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Endereço: rua 5 de Outubro, Apartado 51 Código postal: 2101 901 Localidade: Coruche Telefone: 00351 243610350 Fax: 00351 243610359 Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O meio de financiamento está enquadrado por verbas do ProDeR Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio Cargo: Diretor Delegado