Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Execução do Edifício de Exploração da ETA do Peneireiro - EMP/2/14 Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução do edifício de exploração no recinto da ETA de Peneireiro incluindo trabalhos de demolições, construção civil, eletricidade, telecomunicações, segurança, climatização, abastecimento de água, saneamento e arranjos exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 172000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000 Valor: 172000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho Vila Flor Distrito Bragança País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP; Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; 4ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalNext Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO as 18 horas de 10 de março de 2014. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço: 60% Valia técnica da proposta: 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José A. Boal Paixão Cargo: Administrador