1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo NIPC: 501121536 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: dtosu@torredemoncorvo.pt Endereço: Largo Dr. campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de: "PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista" Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 37708.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45432110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP.08.2021.DOSUA O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 120 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: A 8.ª subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª Categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas) na classe que cubra o valor global da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Serviços Urbanos e Ambiente Endereço desse serviço: Largo Dr. campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: 0 Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Endereço: Largo Dr. campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 279200220 Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/08/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo