1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. NIPC: 506362299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aquisições e Logística Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos-Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 225084054 Fax: 225084002 Endereço da Entidade: www.ipoporto.pt Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 0550/21: Remodelação do Serviço de Gastrenterologia Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Serviço de Gastrenterologia Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 565000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP 0550/21 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás Descrição: 1ª Categoria (Edifícios e património construído) - 1ª, 4ª, 5ª, 6ª Subcategorias 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas) - 1ª, 9ª, 10ª, 12ª, 16ª, 18ª, Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) 5ª Categoria (Outros trabalhos) - 1ª, 8ª, 10ª Subcategoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aquisições e Logística Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos-Porto Telefone: 225084054 Fax: 225084002 Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Características técnicas Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Valor global da proposta Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida Código postal: 4200 072 Localidade: Paranhos-Porto Telefone: 225084000 Fax: 225084002 Endereço Eletrónico: compras@ipoporto.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/07/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Amélia Moreira dos Santos Ribeiro Cargo: Diretora do Serviço de Aquisições e Logística