Município da Lousã Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal da Lousã Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990378 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 196000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vilarinho - Lousã País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Lousã Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais, Saneamento Básico e Ambiente Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990381 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov - www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Lousã Endereço: Rua Dr. João Santos Código postal: 3200 953 Localidade: Lousã Telefone: 00351 239990370 Fax: 00351 239990381 Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Constitui causa de não adjudicação por parte da CM da aprovação de financiamento aos fundos comunitários candidatados Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Miguel Correia Antunes Cargo: Presidente da Câmara