SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Delegado Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Instalação das Unidades de Minigeração da ETAR Norte e ETAR Sul Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução das infra-estruturas de interligação à rede eléctrica pública das centrais a biogá de produção de energia eléctrica da ETAR Norte e ETAR Sul Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 245000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71300000 Valor: 245000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cacia e Gafanha da Encarnação País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Alvará, contendo as habilitações da 3ª Subcategoria da 4ª categoria, da 5ª Subcategoria da 4ª categoria e da 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª Subcategoria da 5ª categoria, nas classes correspondentes ao valor dos trabalhos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 EUR + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (45%), Valia Técnica da Proposta (40%) e Garantia de Cumprimento do Prazo (15%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Coelho da Silva Torres Cargo: Administrador Delegado