Fundação Centro Cultural de Belém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamentos / Adosinda Afonso Endereço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612530 Fax: 00351 213612500 Endereço Eletrónico: aafonso@ccb.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do Sistema de Produção de Água Gelada - AVAC do Centro Cultural de Belém Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Sistema de Produção de Água Gelada - AVAC do Centro Cultural de Belém Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45331230 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Cultural de Belém País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 140 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o artigo 18º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamentos Endereço desse serviço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612530 Fax: 00351 213612500 Endereço Eletrónico: aafonso@ccb.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 200,00 acrescidos de IVA à taxa legal em vigor - transferência bancária para o IBAN PT50 0038 0000 3846 6201 7716 7 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém Endereço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612400 Fax: 00351 213612500 Endereço Eletrónico: ccb@ccb.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/02/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES DEIT-0016-CP Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adosinda Afonso Cargo: Responsável Compras