Lar Jacinto Faleiro Endereço: Largo Vitor Guerreiro Prazeres, n.º4 Código postal: 7780 218 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286320130 Fax: 00351 286320139 Endereço Eletrónico: larjacintofaleiro@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção, reconstrução, conservação e alteração de habitação empreendimento turístico no espaço rural - casa de campo - bispos - Castro Verde Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 236676.11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Castro Verde País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Castro Verde Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos referidos no artigo 15.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Lar Jacinto Faleiro - Castro Verde Endereço desse serviço: Largo Vitor Guerreiro Prazeres, n.º 4 Código postal: 7780 218 Localidade: Castro Verde Telefone: 00351 286320130 Fax: 00351 286320139 Endereço Eletrónico: larjacintofaleiro@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17h do dia 24 de Fevereiro do corrente ano. Sendo a sua abertura no dia seguinte às 10h. 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica - 30% Prazo de Execução - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo de Beja Endereço: Rua de Angola - Bloco A Código postal: 7800 054 Localidade: Beja Telefone: 00351 284311550 Endereço Eletrónico: correio@beja.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças concursais encontram-se patentes na página da internet http://www.compraspublicas.com e em formato de papel na morada indicada no ponto 1 do presente anúncio. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António José da Luz Paulino Cargo: Presidente da Direção do Lar Jacinto Faleiro