1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506609553 - Município de Montemor-o-Novo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Montemor-o-Novo Endereço: Lº Paços do Concelho Código postal: 7050 127 Localidade: Montemor-o-Novo Telefone: 00351 266898100 Fax: 00351 266877096 Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conceção / Construção de Estruturas de Suporte de Terras do Campo de Futebol de Ciborro Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223200 Valor: 90000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Campo de Futebol - Freguesia do Ciborro País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Montemor-o-Novo Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP As referidas 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Águas e Saneamento Endereço desse serviço: Rua Curvo Semedo Código postal: 7050 165 Localidade: Montemor-o-Novo Telefone: 00351 266898161 Fax: 00351 266877096 Endereço Eletrónico: apoioadministrativo_doas@cm-montemornovo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: BIZGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1º - Preço - 50% 2º - Valia Técnica da Proposta - 40% 3º - Prazo - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Montemor-o-Novo Endereço: Lº Paços do Concelho Código postal: 7050 127 Localidade: Montemor-o-Novo Telefone: 00351 266898100 Fax: 00351 266877096 Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Boieiro Cotovio Cargo: Chefe de Divisão