SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Amável Miguel Duro de Matos Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12 Código postal: 5000 305 Localidade: VILA REAL Telefone: 00351 932505561 Fax: 00351 259348631 Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PELA SONORGÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE GÁS NATURAL Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231221 Objetos complementares Vocabulário principal: 45231223 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO AS EMPREITADAS OBJETO DO CONTRATO A CELEBRAR SERÃO PRESTADOS NOS Concelhos de Arcos de Valdevez, Peso da Régua, Santra Marta de Penaguião, Póvoa de Lanhoso, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Ponte da Barca País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Macedo de Cavaleiros Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Póvoa de Lanhoso Código NUTS: PT112 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte da Barca Código NUTS: PT111 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Endereço desse serviço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12 Código postal: 5000 305 Localidade: VILA REAL Telefone: 00351 259348630 Fax: 00351 259348631 Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: AS INDICADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 19 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: OS INDICADOS NO CADERNO DE ENCARGOS 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Endereço: RUA 31 DE AGOSTO, N.º 12 Código postal: 5000 305 Localidade: VILA REAL Telefone: 00351 932505561 Fax: 00351 259348631 Endereço Eletrónico: contratacao@sonorgas.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/09/24 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Jorge Martins de Sousa Magalhães Cargo: ADMINISTRADOR