1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507027698 - J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Santos Cruz Endereço: Complexo Turístico do Almargem Código postal: 3515 699 Localidade: CALDE Telefone: 00351 966347085 Endereço Eletrónico: concurso.almargem@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção de Parque Aquático Coberto - Almargem Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Parque Aquático Coberto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 9537466.87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 Valor: 9537466.87 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Complexo Turístico do Almargem - CALDE País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Viseu Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Ponto 7 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Complexo Turístico do Almargem Endereço desse serviço: Complexo Turístico do Almargem Código postal: 3515 699 Localidade: CALDE Telefone: 00351 966347085 Endereço Eletrónico: concurso.almargem@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/ 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação da empreitada é o da proposta economicamente mais vantajosa, com base nos seguintes fatores e subfactores variáveis de apreciação e respetivas ponderações: 1. Valia técnica da proposta (65%) 1.1 Compatibilização entre os planos de trabalhos, mão-de-obra e equipamentos - 5% 1.2 Qualidade do plano de trabalhos - 5% 1.3 Memória descritiva e justificativa e detalhe técnico da execução da tematização do Parque Aquático - 25% 1.4 Memória descritiva e justificativa e detalhe técnico do desenvolvimento dos Tubogans e estrutura de suporte no Parque Aquático - 25% 1.5 Memória descritiva e justificativa e detalhe técnico do equipamento de formação de ondas no Parque Aquático - 5% 2. Preço - 10% 3. Prazo de execução - 25% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: J. Cruz & M. Cruz - Restauração e Hotelaria, Lda. Endereço: Complexo Turístico do Almargem Código postal: 3515 699 Localidade: CALDE Telefone: 00351 966347085 Endereço Eletrónico: concurso.almargem@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Santos Cruz Cargo: Sócio Gerente