1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana NIPC: 502240784 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Misericórdia de Nossa Senhora de Assunção de Messejana Endereço: Praça 1.º de Julho Código postal: 7600 318 Localidade: Messejana País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Freguesia: Freguesia de Messejana Telefone: 284655177 Endereço Eletrónico: geral@misericordiademessejana.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Remodelação e Ampliação das Instalações do Lar da Misericórdia de Nossa Senhora de Assunção de Messejana - 1.ª fase Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Remodelação e Ampliação das Instalações do Lar da Misericórdia de Nossa Senhora de Assunção de Messejana - 1.ª fase Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1355466.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 2021-002 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Aljustrel Freguesia: Freguesia de Messejana 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 8 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Lote1 - 1ª Categoria: 1ª subcategoria com classe que cubra o valor global da proposta 1ª Categoria:2ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 1ª Categoria:4ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 1ª Categoria:5ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 4ª Categoria:1ª Subcategoria em classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 4ª Categoria:12ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar Lote 2 - 4ª Categoria:1ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 4ª Categoria:12ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 5ª Categoria:11ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar Lote 3 - 1ª Categoria:4ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 4ª Categoria:1ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar Lote 4 - 1ª categoria:6ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 1ª Categoria:10ª Subcategoria com classe que cubra o valor dos trabalhos a executar 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Misericórdia de Nossa Senhora de Assunção de Messejana Endereço desse serviço: Praça 1.º de Julho Código postal: 7600 318 Localidade: Messejana Telefone: 284655177 Endereço Eletrónico: geral@misericordiademessejana.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Consultar programa de concurso Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Consultar programa de concurso Ponderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Misericórdia de Nossa Senhora de Assunção de Messejana Endereço: Praça 1.º de Julho Código postal: 7600 318 Localidade: Messejana Telefone: 284655177 Endereço Eletrónico: geral@misericordiademessejana.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/03/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Joaquim Batista Ruas Cargo: Provedor