1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501191925 - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção Endereço: Av. dos Bombeiros Voluntários Código postal: 3430 155 Localidade: Carregal do Sal Telefone: 00351 232968250 Fax: 00351 232969985 Endereço Eletrónico: secretaria@bvcarregal.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação e Alteração do Quartel de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Descrição sucinta do objeto do contrato: Refere-se o contrato á obra de ampliação do atual Quartel de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal, conforme projeto. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 512000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Carregal do Sal País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Carregal do Sal Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP São os exigidos no nº 21 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de obras Municipais / Gabinete de apoio técnico / Eng.º Luís Figueiredo Endereço desse serviço: Praça do Município Apartado 90 Código postal: 3430 090 Localidade: Carregal do Sal Telefone: 00351 232960400 Fax: 00351 232960409 Endereço Eletrónico: geral@carregal-digital.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalnext 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Direção Endereço: Av. dos Bombeiros Voluntários Código postal: 3430 155 Localidade: Carregal do Sal Telefone: 00351 232968250 Fax: 00351 232969985 Endereço Eletrónico: secretaria@bvcarregal.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico: Até às 23:59 horas do 20.º dia a contarem da data de publicação do presente anúncio, prevalecendo sobre o nº 10 do presente anúncio) Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Ernesto Sousa Cargo: Presidente da Direção