1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680015019 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento Endereço: Avenida Dr Francisco Sá Carneiro,nº19,Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público para a empreitada de remodelação das redes de abastecimento de água em Queijas. Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 136/2013 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 571000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 Valor: 571000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 14 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com a cláusula 36ª do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Endereço desse serviço: Avenida Dr Francisco Sá Carneiro,nº19,Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com a cláusula 28ª do programa de procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Endereço: Avenida Dr Francisco Sá Carneiro,nº19,Urbanização Moinho das Antas Código postal: 2784 541 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A data limite para apresentação de propostas é o dia 23 de Dezembro de 2013 até às 16h00 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Tavares Cargo: Presidente do Conselho de Administração