1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: CASSAC - Centro de Apoio Social Serra D'Aire e Candeeiros NIPC: 506671496 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CASSAC Endereço: Largo da Asscociação, 2 - Marinha da Mendiga Código postal: 2480 212 Localidade: Mendiga-Porto de Mós País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Leiria Concelho: Porto de Mós Freguesia: União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Telefone: 244450095 Endereço da Entidade: www.cassac.pt Endereço Eletrónico: directoratecnica@cassac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de edifício Multivalências - Estrutura Residencial para idosos ( RPI), Centro de dia e serviço de apoio domiciliário. Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de edifício Multivalências - Estrutura Residencial para idosos ( RPI), Centro de dia e serviço de apoio domiciliário. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1831724.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CLPQ/1/2021 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Leiria Concelho: Porto de Mós Freguesia: Freguesia de Serro Ventoso 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme 50º artigo do programa de procedimentos. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: conforme 50º artigo do programa de procedimentos. Descrição: conforme 50º artigo do programa de procedimentos. 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CASSAC Endereço desse serviço: Rua Largo da Associação, estrada Nacional nº362 - Marinha da Mendiga Código postal: 2480 212 Localidade: Mendiga-Porto de Mós Telefone: 244450095 Endereço Eletrónico: directoratecnica@cassac.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 24º artigo do Programa de procedimentos. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 24º Artigo do Programa de procedimentos. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Complexo Número de candidatos a qualificar: 20 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: CAPACIDADE TÉCNICA (0.00%): Não existem factores de avaliação a apresentar CAPACIDADE FINANCEIRA (0.00%): Não existem factores de avaliação a apresentar 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: CASSAC Endereço: Largo da Asscociação, 2 - Marinha da Mendiga Código postal: 2480 212 Localidade: Mendiga-Porto de Mós Telefone: 244450095 Endereço Eletrónico: directoratecnica@cassac.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/03/18 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Cordeiro Cargo: Presidente