Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Endereço: Av. Barbosa du Bocage, 5 Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Remodelação do Edifício Administrativo e Oficinal do Parque de Material e Oficinas III do Metropolitano de Lisboa, E.P.E (Construção Civil, Baixa Tensão, Telecomunicações e AVAC) - Proc. nº 129/2013-CPC Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 430500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 80 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta, 4.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria, 1.ª, 7.ª, 8.ª e 10 subcategorias da 4.ª categoria, 1.ª subcategoria da 5.ª categoria nas Classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que digam respeito 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Contratação Pública Endereço desse serviço: Av. Barbosa du Bocage, n.º 5, 4.º Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/solucoes/contratacao-publica-electronica Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 150,00 (cento e cinquenta euros), acrescida de IVA à taxa legal em vigor, a efectuar por transferência bancária para a conta do ML junto do IGCP nº 0781 0112 0112 0012 81707, com o IBAN: PT50 0781 0112 01120012817 07 e o SWIFT: IGCPPTPL 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Endereço: Av. Barbosa du Bocage, n.º 5 Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcp@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas Cargo: Vogal do Conselho de Administração