Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295 Código postal: 1803 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217985566 Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. dos Combatentes, n.º 28 - Carrazeda de Ansiães País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Carrazeda de Ansiães Código NUTS: PT118 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do programa do concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Patrimonial Endereço desse serviço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Campus de Justiça Código postal: 1803 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217985566 Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Next 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS até ás 18 horas do dia 04/05/2015 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295 Código postal: 1803 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217985566 Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/12/03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O adjudicatário deve apresentar alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário. I.P. contendo as seguintes autorizações: a) A 4.ª subcategoria da 1.ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra b) A 5.ª e 6.ª subcategoria da 1.ª Categoria; 1.ª, 7.ª e 10.º subcategorias da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e que será indicada em documento anexo à proposta, caso o concorrente não recorra à faculdade prevista na alínea c) do art. 22.º do programa de concurso. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Pedro Monteiro Rodrigues Cargo: Vogal do Conselho Directivo