1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A. NIPC: 514387130 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Tejo Atlântico, S.A. Endereço: Fábrica da Água de Alcântara - Avenida de Ceuta Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação de Tampas do Poço da Estação Elevatória Inicial na FA da Guia FL Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos objeto do contrato compreendem a execução de reabilitação de tampas do poço da Estação Elevatória Inicial na Fabrica da Água da Guia, Fase Liquida, consistindo na remoção da estrutura e tampas existentes em PRFV, adaptação da estrutura em betão armado existente, à nova estrutura e tampas metálicas a construir, fornecimento de Pórtico Ligeiro Motorizado para apoio à elevação das tampas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 280000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: TA_21_035_PU_O_001_D O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 60 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Todos os definidos nas peças a concurso 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás Descrição: Todos os definidos nas peças a concurso 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A. Endereço desse serviço: Fábrica da Água de Alcântara - Avenida de Ceuta Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A. Endereço: Fábrica da Água de Alcântara - Avenida de Ceuta Código postal: 1300 254 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/02/25 10:02:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública AcinGov, acessível através do sítio eletrónico http://www.acingov.pt 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública AcinGov, acessível através do sítio eletrónico http://www.acingov.pt 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Silveira Cargo: Presidente do Conselho de Administração