Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Endereço: Av. Bombeiros Voluntários Código postal: 5160 216 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200200 Fax: 00351 279254256 Endereço Eletrónico: geral@bombeirosmoncorvo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ampliação do Quartel e Reabilitação das Fachadas Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se levar a efeito obras de ampliação e Reabilitação de Fachadas do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 187991.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45259000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Torre de Moncorvo País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Indicados no artigo 14.º do Programa de Procedimento/Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Endereço desse serviço: Av. Bombeiros Voluntários Código postal: 5160 216 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200200 Fax: 00351 279254256 Endereço Eletrónico: geral@bombeirosmoncorvo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 130,00 EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo Endereço: Av. Bombeiros Voluntários Código postal: 5160 216 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200200 Fax: 00351 279254256 Endereço Eletrónico: geral@bombeirosmoncorvo.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Disponibilização de Peças Concursais Pagas. 1 - O Interessado através da plataforma eletrónica de contratação pública na funcionalidade "Consultar" documentos, deverá verificar a informação de pagamento. 2 - Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efetuar o pagamento das peças do concurso, mediante pagamento da quantia de , 130,00EUR, efetuando por transferência bancária para a conta da Caixa Geral de Depósitos com o NIB: 0035 0492 0000158123019. 3 - Depois de efetuado o pagamento o interessado deverá através da plataforma eletrónica de contratação pública na funcionalidade "mensagens", anexar o comprovativo da transferência. 4 - Após ser efetuada a validação das peças pelos responsáveis da entidade Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torre de Moncorvo, serão disponibilizados através da plataforma eletrónica de contratação pública as respetivas peças Concursais. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Alves Salema Cargo: Presidente da Direção