1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada da "L. Algarve - Alteamento das Plataformas das Estações e Apeadeiros - Estômbar - Lagoa Grande, Alcantarilha, Mexilhoeira Grande, Luz de Tavira, Tavira, Castro Marim, Monte Gordo" - DESCO N.º 10004006 Descrição sucinta do objeto do contrato: L. Algarve - Alteamento das Plataformas das Estações e Apeadeiros - Estômbar - Lagoa Grande, Alcantarilha, Mexilhoeira Grande, Luz de Tavira, Tavira, Castro Marim, Monte Gordo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: DESCO N.º 10004006 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Freguesia: Freguesia de Monte Gordo País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Tavira Freguesia: União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago) País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Tavira Freguesia: União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Castro Marim Freguesia: Freguesia de Castro Marim País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Lagoa Freguesia: União das Freguesias de Estômbar e Parchal País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito: Faro Concelho: Portimão Freguesia: Freguesia de Mexilhoeira Grande 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 180 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, contendo as seguintes habilitações: 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta; 4ª e 7ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que respeita a proposta 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 40 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/01/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora do Departamento de Compras