SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Ramal de Interligação - ETAR de Ponte de Vagos Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de conduta de interligação entre a rede em baixa e a ETAR de Ponte de Vagos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 75000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ponte de Vagos País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP; b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações: i) 1ª e 5ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; ii) 1ª e 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1ª e 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60 Código postal: 3810 076 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234378230 Fax: 00351 234378246 Endereço Eletrónico: geral@simria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O seguro solicitado corresponde a um seguro de responsabilidade civil no valor de 1.000.000 EUR (um milhão de euros), conforme ponto 39 do caderno de encargos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel Torres Cargo: Administrador-Delegado