1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Clube Gaivotas da Torre - Associação Juvenil NIPC: 503575623 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mafalda Amaro Endereço: Rua das Caravelas, traseiras lote 7 C/V 1 Bairro Cruz da Guia Código postal: 2750 615 Localidade: Cascais País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril Telefone: 214815366 Endereço da Entidade: www.gaivotasdatorre.com Endereço Eletrónico: cgaivotasdatorre@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção do Centro Comunitário das Gaivotas da Torre Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Edifício do Centro Comunitário das Gaivotas da Torre Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212170 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Anos 1 anos O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Concurso e Habilitação para o exercício da atividade profissional. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de Construção Descrição: Declaração IMPIC 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Gaivotas da Torre Endereço desse serviço: Rua das Caravelas, traseiras lote 7 C/V 1 Código postal: 2750 615 Localidade: Cascais Telefone: 214815366 Endereço Eletrónico: cgaivotasdatorre@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 72 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Gaivotas da Torre Endereço: Rua das Caravelas, traseiras lote 7 C/V 1 Código postal: 2750 615 Localidade: Cascais Endereço Eletrónico: cgaivotasdatorre@gmail.com 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/01/11 13:23:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa do Concurso encontra-se disponível para consulta gratuita na plataforma electrónica da Vortal. 14 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos encontra-se disponível para consulta gratuita na plataforma electrónica da Vortal. 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Teresa Parreira Cargo: Vice Presidente