1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. NIPC: 515486159 Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRC_142/2020 - Construção, instalação e arranque em operação de postos de tratamento de água para consumo humano da Águas do Alto Minho, S.A. - Fase 1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para construção, instalação e arranque em operação de postos de tratamento de água para consumo humano da Águas do Alto Minho, S.A. - Fase 1 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45200000 Objetos complementares Vocabulário principal: 39330000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: PRC_142/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Sim O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Freguesia: Freguesia de Dem País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Valença Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte de Lima Freguesia: Todas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 36 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S.A. Endereço desse serviço: Águas do Alto Minho, S. A. Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S. A. Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156 Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/01/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernanda Machado Cargo: Administrador Executivo