VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade do Ambiente Endereço: Rua José Barão, n.º 4, 1º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510020 Fax: 00351 281541144 Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Sistema Interceptor e Ligações das Redes de Saneamento de Monte Gordo Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada inclui a construção de um sistema interceptor de águas residuais domésticas em Monte Gordo e das respectivas ligações das redes de saneamento. Para tal, será necessário executar três estações elevatórias de águas residuais domésticas, colectores gravíticos de ligação a montante e condutas elevatórias a jusante, incluindo todas as redes complementares e acessórios Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 4250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 Vocabulário complementar: KA11 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Monte Gordo País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP. Os concorrentes deverão ser titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias: a) A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta; b) As 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, as 1.ª e 8.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, as 1.ª e 15.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e as 1.ª, 2.ª, 6.ª e 11.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores especializados que lhes respeitam 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma electrónica de contratação Vortal, através do registo no endereço electrónico Endereço desse serviço: Rua José Barão, n.º 4, 1.º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 38 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação encontram-se indicados no programa do procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da VRSA SGU Endereço: R. José Barão, n.º 4, 1.º Código postal: 8900 316 Localidade: Vila Real de Santo António Endereço Eletrónico: sgu@sgu.cm-vrsa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/11/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: O Presidente do Conselho de Administração