Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Helena Canto Lucas Endereço: Rua da Correnteza, n.º 9 Código postal: 1400 077 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218847030 Fax: 00351 218847031 Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Empreitada para Reabilitação da Escola EB1 N.º 19, em Lisboa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Nova do Calhariz, 2 a 8, freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Comprovativos da execução, nos últimos cinco anos, de três obras de reabilitação ou construção de prédios, devendo cada uma delas ter o valor mínimo de 500.000.00EUR (quinhentos mil euros), conforme alínea d) do ponto 15.2. do programa do procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM Endereço desse serviço: Rua da Correnteza, n.º 9, Código postal: 1400 077 Localidade: Lisboa, Telefone: 00351 218847030 Fax: 00351 218847031 Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphetygov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento estão integral e gratuitamente disponíveis no portal www.saphetygov.pt e encontram-se patentes na Lisboa Ocidental onde podem ser consultadas. O fornecimento das peças do procedimento em papel terá o custo de 150EUR (este valor inclui IVA). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM Endereço: Rua da Correnteza, n.º 9 Código postal: 1400 077 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218847030 Fax: 00351 218847031 Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/11/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - CP/LO/05/2012 - Empreitada para Reabilitação da Escola EB1 N.º 19, em Lisboa Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Teresa do Passo Cargo: Presidente do Conselho de Admnistração