1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Sport Club Desportos Glória do Ribatejo NIPC: 501359990 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção Endereço: Avenida Estados Unidos da América, 54, r/c Código postal: 2125 027 Localidade: Glória do Ribatejo País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho Telefone: 919824849 Endereço Eletrónico: s.c.d.gloriaribatejo@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação e Ampliação dos Edifícios de Apoio ao Campo de Futebol de 11, em Glória do Ribatejo Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na reabilitação dos balneários de apoio ao campo de futebol de 11, em Glória do Ribatejo Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 259666.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 1/2020-CP-SCDGR O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de construção ou títulos de registo Descrição: 1ª. Sub-categoria da 1ª. categoria na classe correspondente ao valor total da proposta e a 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Sub-categorias da 1ª Categoria, 1ª Sub-categoria da 4ª Categoria e 1ª Sub-categoria da 5ª Categoria, nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados a que respeitem na proposta 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Expediente Geral da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Endereço desse serviço: Praça da República, n.º 1 Código postal: 2120 072 Localidade: Salvaterra de Magos Telefone: 263509500 Fax: 263509501 Endereço Eletrónico: expedientegeral@cm-salvaterrademagos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valor técnico da proposta Ponderação: 60 % Critério relativo ao custo Nome: Preço da obra Ponderação: 40 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sport Clube Desportos Glória do Ribatejo Endereço: Avenida Estados Unidos da América, 54, r/c Código postal: 2125 027 Localidade: Glória do Ribatejo Endereço Eletrónico: s.c.d.gloriaribatejo@gmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/11/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Linda da Venda Nunes Caneira Cargo: Presidente da Direção