1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2 Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DE VENDAS NOVAS (E-contratos 5010041767) Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na "Modernização da Linha de Vendas" cujos trabalhos visam potenciar as condições de exploração de modo a permitir o cruzamento de comboios de 750m de comprimento, dotar a linha com condições que permitam a evolução para uma linha interoperável e realizando intervenções que permitam a melhoria das condições de segurança da linha Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 85000000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 5010041767 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Montemor-o-Novo Freguesia: União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: Freguesia de Canha País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Cartaxo Freguesia: Freguesia de Valada País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: Freguesia de Muge País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: Freguesia de Marinhais País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Salvaterra de Magos Freguesia: União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra País: PORTUGAL NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Coruche Freguesia: Freguesia de Santana do Mato País: PORTUGAL NUT III: PT187 Distrito: Évora Concelho: Vendas Novas Freguesia: Freguesia de Vendas Novas 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 1081 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização (ões): Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta; As subcategorias 1ª e 5ª da 1ª categoria, as subcategorias 1ª, 2ª e 5ª da 2ª categoria, as subcategorias1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9º, 10ª e 12º da 4ª categoria e as subcategorias 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9º, 10ª, 11ª e 12º da 5ª categoria, para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 80 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia Técnica Ponderação: 50 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839 Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/11/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Margarida Veloso Cargo: Diretora do Departamento de Compras