1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército NIPC: 600021610 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso Código postal: 1399 056 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/ Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PM 001/Amadora - Quartel N.º 1 da Amadora ou Antigo Aeródromo - "Reabilitação do Edifício da Messe de Oficiais". Descrição sucinta do objeto do contrato: PM 001/Amadora - Quartel N.º 1 da Amadora ou Antigo Aeródromo - "Reabilitação do Edifício da Messe de Oficiais". Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 110000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45442100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Venteira 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 50 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Conforme definido no programa de concurso. Descrição: Conforme o artigo nº 81 do CCP. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Exército Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara Código postal: 1149 059 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: die@exercito.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: . Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Fator Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso Código postal: 1399 056 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/08/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOÃO LUÍS DE SOUSA PIRES Cargo: CORONEL TIROCINADO