1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Gondomar NIPC: 506848957 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Praça do Município Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar (S .Cosme) País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Telefone: 224660500 Endereço Eletrónico: luisa.araujo@cm-gondomar.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Percurso da Via Nordeste (Pedonal e Clicável) Entre Rebordãos e a Rua da Granja - Rio Tinto Descrição sucinta do objeto do contrato: Percurso da Via Nordeste (Pedonal e Clicável) Entre Rebordãos e a Rua da Granja - Rio Tinto Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 8379000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233140 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 155/20 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: Freguesia de Rio Tinto - Gondomar 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 730 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 5ª categoria, 2ª subcategoria da classe correspondente ao valor global da proposta e; 2ª categoria, 1ª, 5ª,6ª,9ª e 11ª subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta e, 4ª categoria, 1ª e 9ª, subcategorias da classe correspondente ao valor dos trabalhos que cabem na proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar (S.Cosme) Telefone: 224660500 Endereço Eletrónico: luisa.araujo@cm-gondomar.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Departamento de Obras Municipais Endereço: Praça do Município Código postal: 4420 193 Localidade: Gondomar (S.Cosme) Telefone: 224660500 Endereço Eletrónico: luisa.araujo@cm-gondomar.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/30 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Marco Martins Cargo: Presidente