1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. NIPC: 506361390 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres Código postal: 4464 513 Localidade: Senhora da Hora País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Endereço Eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para remodelação da área de saúde Infanto-Juvenil Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para remodelação da área de saúde Infanto-Juvenil Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CPU/1204/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 60 dias O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SIM 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Endereço desse serviço: Rua Dr.º Eduardo Torres Código postal: 4454 513 Localidade: SRA HORA Endereço Eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 72 horas a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Endereço: Rua Dr.º Eduardo Torres Código postal: 4454 513 Localidade: Sra Hora Endereço Eletrónico: concurso@ulsm.min-saude.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/30 09:06:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Conforme peças publicadas na plataforma Vortal 14 - CADERNO DE ENCARGOS Conforme peças publicadas na Plataforma Vortal 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Maria Beatriz Duarte Cargo: Vogal Executiva do Conselho Administração