1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social de Nespereira NIPC: 502358777 Endereço: Rua Antonio Ferreira 101 Código postal: 4620 911 Localidade: Lousada País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: assnespereira@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ALARGAMENTO DA CRECHE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA Descrição sucinta do objeto do contrato: ALARGAMENTO DA CRECHE, SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO E CENTRO DE DIA Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 719163.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Lousada Freguesia: União das Freguesias de Nespereira e Casais 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 420 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC IP Descrição: A 1 ª Subcategoria da 1 ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta. A 4ª, 5ª, 6ª 7ª e 8ª Subcategoria da 1 ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta. A 1ª, 11ª Subcategoria da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Solidariedade Social de Nespereira Endereço desse serviço: Rua António Ferreira 101 Código postal: 4620 911 Localidade: Lousada Endereço Eletrónico: assnespereira@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: sem criterio Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: proposta economicamente mais vantajosa Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Solidariedade Social de Nespereira Endereço: Rua Antonio Ferreira 101 Código postal: 4620 911 Localidade: Lousada Endereço Eletrónico: assnespereira@sapo.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Magalhães Cargo: Presidente