1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo NIPC: 501138960 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos Obras e Mobilidade Endereço: Avenida 5 de Outubro, 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo Telefone: 224227900 Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt Número 112 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Programa de incremento da infraestrutura de mobilidade suave do concelho de Valongo - requalificação do Largo do Passal e áreas envolventes - Sobrado Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Largo do Passal e áreas envolventes, incluindo a reformulação de passeios, com aplicação de materiais podotáteis, reformulação da sinalização vertical e horizontal em toda a zona intervencionada assim como a remoção de obstáculos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 737333.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 66a.dpom.2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: União das Freguesias de Campo e Sobrado 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 360 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: O documento previsto no n.o 2 do art.o 81.o do CCP deverá conter as seguintes habilitações: Titularidade do alvará de empreiteiro de obras públicas ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP, contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei n.o 41/2015, de 03/06 - A 1.a subcategoria da 2.a categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade - Serviços de Apoio Administrativo Endereço desse serviço: Rua Aldeia dos Lavradores, n.o 240 Código postal: 4445 640 Localidade: Ermesinde Telefone: 224227900 Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: qualidade Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Valongo Endereço: Avenida 5 de Outubro, 160 Código postal: 4440 503 Localidade: Valongo Telefone: 224227900 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Pereira Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara Municipal