1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sesimbra NIPC: 501144218 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Água e Saneamento/Unidade Técnica de Gestão de Água Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Freguesia: Freguesia de Quinta do Conde Telefone: 212288500 Endereço Eletrónico: agua.apoio@cm-sesimbra.pt Número 109 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução da conduta elevatória da captação subterrânea PS1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de nova conduta elevatória em ferro dúctil para ligação de uma captação já existente a outra conduta na Av. Almirante Reis na Quinta do Conde com ligação ao Reservatório Cabeço do Melão. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 59850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 05/2020DAS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Freguesia: Freguesia de Quinta do Conde 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 90 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: 1o e 6a subcategorias da 2a categoria, as quais tem de ser da classe correspondente ao valor global da proposta. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Água e Saneamento/Unidade Técnica de Gestão de Água Endereço desse serviço: Largo Luis de Camões Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 212288500 Endereço Eletrónico: agua.apoio@cm-sesimbra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 14 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: NA Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sesimbra Endereço: Rua da República, n.o 3 Código postal: 2970 741 Localidade: Sesimbra Telefone: 212288500 Endereço Eletrónico: agua.apoio@cm-sesimbra.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Henrique Peralta Polido Cargo: Vereador do Pelouro de Serviços Urbanos