1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Franca NIPC: 501908102 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Luis Esteves do Couto Endereço: Adro Paróquia de S. Miguel, 85 r/c Código postal: 4935 673 Localidade: Vila Franca País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Vila Franca Telefone: 258770320 Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com Número 92 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação, Adaptação e Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de Vila Franca Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia com a execução das obras necessárias à remodelação e conclusão do edifício existente, sito no Adro da Paróquia de S. Miguel incluindo-se as artes de trolha, pichelaria, eletricidade, caixilharia, carpintaria, vidraceiro, pintura e demais artes de construção civil inerentes Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CSPVF_CP/1/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Freguesia de Vila Franca 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 18 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Álvara de empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 4.a subcategoria da 1.a categoria em classe correspondente ao valor da sua proposta; as 6.a e 8.a subcategorias da 1.a categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem; e a 1.a subcategoria da 4.a categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de Vila Franca Endereço desse serviço: Adro Paróquia de S. Miguel, no 85, r/c Código postal: 4935 673 Localidade: Vila Franca Telefone: 258770320 Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 24 o dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Valia técnica da proposta Ponderação: 45 % Critério relativo ao custo Nome: Preço total da proposta Ponderação: 55 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da direção do Centro Social e Paroquial de Vila Franca Endereço: Adro Paróquia de S. Miguel, no 85 r/c Código postal: 4935 673 Localidade: Vila Franca Telefone: 258770320 Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/05/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eurico Pedro Marques Rodrigues Moita Rebelo Cargo: Colaborador do CSPVF